# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
A (Des)ordem do Discurso em Matéria de Segurança Pública: uma análise da formulação do programa nacional de segurança pública com cidadania no contexto pós-1988
Jesus, Thiago Allison Cardoso de
2020
A (Des)ordem do Discurso em Matéria de Segurança Pública: uma análise da formulação do programa nacional de segurança pública com cidadania no contexto pós-1988
Jesus, Thiago Allison Cardoso de
2020
A ação cautelar inominada no direito brasileiro
Silva, Ovídio A. Baptista da
1979
A administração pública e o servidor público na Constituição Federal
Meireles, Ramiro de Campos
2000
A advocacia e a ordem dos advogados do Brasil
Mamede, Gladston
1999
A Alemanha de hoje: a Republica Federal da Alemanha

1984.
A angustia da profissão e outros escritos
Guterres, Luis Augusto
2006
A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida
Buttenbender, Carlos F.
1999
A Aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade nas Relações de Consumo: Decisões Não Fundamentadas, Que Não Traduzem os Critérios Jurídicos na Aplicação Desses Princípios
Ferreira Neto, Manoel Aurelino
2008
A arrogância no poder
Valle, Alvaro
1998
A arrogância no poder
Valle, Álvaro
1998
A arte da guerra
Sun Tzu
[2008?]
A arte da guerra: os treze capítulos originais

2011
A arte da prudência
Gracián y Morales, Baltasar
2006
A audácia da esperança: reflexões sobre a reconquista do sonho americano
Obama, Barack
2007
A autoridade coatora e o sujeito passivo do mandado de seguranca /
Figueiredo, Lucia Valle
1991.
A Bíblia Sagrada: antigo e novo testamento

1969
A Bíblia sob escrutínio
Borges, Emerson Alves
2015
A Boa - Fé no Direito Privado: Critérios Para a Sua Aplicação: Direito Privado
Martins - Costa, Judith
2018
A bola não entra por acaso: estratégias inovadoras de gestão inspiradas no mundo do futebol
Soriano, Ferran
2010
A carta dos direitos fundamentais da união europeia: a proteção dos direitos fundamentais no ordenamento comunitário
Soares, Antonio Goucha
2002
A casa onde nasci: poesias
Maluf, Lia Damous
[200-]
A ceia sagrada de Míriam: oferenda lírica
Cassas, Luís Augusto
2010
A chefia do Estado
Silva, Paulo Napoleão Nogueira da
1994
A Cidade dos Espíritos: A vida no mundo espiritual
Anaclara (Espírito) Paz, Rosabela

A ciência do direito: conceito, objeto, método
Marques Neto, Agostinho Ramalho
2001
A ciência do direito: conceito, objeto, método
Marques Neto, Agostinho Ramalho
2001
A ciência do justo: compilação jurisprudencial e comentários doutrinários
Carvalho, Luiz Gonzaga Brandão de
2001
A cobrança e o procedimento executivo da duplicata: comentários à Lei n. 6.458, de 01/11/77
Silva, Antônio Carlos Costa e
1986
A coluna revolucionária Prestes a exilar-se: passagem pelo sul maranhense
Dino, Sálvio
2016
A comédia humana
Saroyan, William
1980
A concubina e o direito brasileiro
Dias, Adahyl Lourenço
1961
A condição do encarcerado no sistema prisional: biopolítica e desenvolvimento como liberdade
Martins, Jilia Diane
2017
A constitucionalização simbólica
Neves, Marcelo
2007
A Constituição brasileira ao alcance de todos
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2020
A Constituição como mito: o mito como discurso legitimador da Constituição
Nadal, Fábio
2006
A Constituição de 1988 e o Ordenamento Jurídico - Penal Brasileiro
Saraiva, Railda
1992
A Constituição e o Supremo
Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação
2016
A Constituição e o Supremo
Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação
2016
A Constituição e o Supremo.
Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação
2016
A Constituição Europeia: um olhar crítica sobre o projecto
Cunha, Paulo de Pitta e
2004
A Constituição Federal vista pelo STF
Barbosa Sobrinho, Osório Silva
2001
A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional
Sampaio, José Adércio Leite
2002
A Constituição Reinventada: Pela Jurisdiçao Constitucional
Sampaio, José Adércio Leite
2002
A construção da modernidade: memórias de Engenheiro do CREA-Maranhão

2001
A convite do pai
Virgínia, Irmã (Espírito)
1997
A crise do capitalismo: as ameaças aos valores democráticos : as soluções para o capitalismo global
Soros, George
[1999]
A crise do Estado-providência
Rosanvallon, Pierre
1997.
A crise do Estado-providência
Rosanvallon, Pierre
1997.
A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: Censo 2011
Diniz, Debora
2013
A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: Censo 2011
Diniz, Debora
2013
A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos
Mazzilli, Hugo Nigro
1995
A defesa na policia e em juizo: teoria e pratica do processo penal
Souza, José Barcelos de
1978
A defesa na policia e em juizo: teoria e pratica do processo penal
Souza, José Barcelos de
1988
A defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimento
Siqueira, Cleanto Guimarães
2008
A democracia na américa
Tocqueville, Alexis de
2019
A democracia no limiar do século XXI
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2001
A denuncia e suas nulidades: teoria, pratica e jurisprudencia
Ribeiro, José do Espírito Santo Domingues
1992
A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho: uma nova abordagem
Marinho, Roberto Saraiva
2015
A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho: uma nova abordagem
Marinho, Rodrigo Saraiva
2015
A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho: uma nova abordagem
Marinho, Rodrigo Saraiva
2015
A dialética como lógica e teoria do conhecimento
Kopnin, P. V,
[19--?]
A dignidade da pessoa humana: dignidade e direitos fundamentais, dignidade e inconstitucionalidade, dignidade e ciência da vida, dignidade e consentimento
Novais, Jorge Reis
2018
A ditadura escancarada
Gaspari, Elio
2002.
A ditadura republicana segundo o apostolado positivista: liberalismo, autoritarismo e conservadorismo na República Velha
Rodrigues, Ricardo Vélez Universidade de Brasília.
c1982
A divina comédia
Alighieri, Dante
1979
A doutrina na ordem juridica: pressupostos fundamentais e subsidios para sua positividade
Litrento, Oliveiros
1994
A educação Brasileira e o Direito
Boaventura, Edivaldo
1997
A Educação escolar entre as grades
Onofre, Elenice Maria Cammarosano,
2007
A eficácia dos direitos fundamentais
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
A empresa de economia mista e o desenvolvimento do Maranhão
Ericeira, João Batista
2017
A empresa de economia mista e o desenvolvimento do Maranhão
Ericeira, João Batista
2017
A empresa flexivel
Toffler, Alvin

A empresa totalmente voltada para o cliente
Whiteley, Richard C.
1999.
A era do vazio: ensaio sobre o individualismo contemporâneo
Lipovetsky, Gilles
1989
A Era dos Direitos
Bobbio, Norberto
2004
A era dos direitos
Bobbio, Norberto
[2001]
A essência da Constituição
Lassalle, Ferdinand
2010
A estrada do futuro
Gates, Bill Myhrvold, Nathan. Rinearson, Peter,
1995
A Ética como prática humana
Araújo, Aldy Mello de
2015
A evolução dos direitos humanos
Araújo Filho, Aldy Melllo de
1997
A evolução dos direitos humanos: avanços e perspectivas
Araújo Filho, Aldy Mello de
1998
A exceção de pré-executividade
Knijnik, Danilo
2001
A execução ilegal e os danos decorrentes
Lopes, Aldo Mário de Freitas
1998
A execução penal á luz do método APAC

2012
A experiência espanhola
Chacon, Vamireh
1979
A faculdade de Direito do Maranhão: 1918-1941
Dino, Sálvio
2014
A faculdade de Direito do Maranhão
Dino, Sálvio
2014
A faculdade de Direito do Maranhão
Dino, Sálvio
2014
A Faculdade de Direito do Maranhão
Costa, Sálvio Dino de Castro e
2014
A Família Partida ao Meio
Serejo, Lourival
2007
A Fazenda Publica e a cobrança judicial dos débitos fiscais
Gallo, Antonio Felippe A.
1994
A fazenda pública em juízo
Cunha, Leonardo José Carneiro da.
2013
A fenomenologia do espirito: introducao a historia da filosofia
Hegel, Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Georg Wilhelm Friedrich,
1974
A força dos precesentes: estudos dos cursos de mestrado e doutorado em direito processual civil da UFPR

2010
A força normativa da constituição
Hesse, Konrad
1991
A Função Constituicional da Pena de Prisão: do Vértice Punitivo ao Hermenêutico
Cestari, Daniel Pheula
2018
A fundação francesa de São Luís e seus mitos
Lacroix, Maria de Lourdes Lauande
2000
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência constitucional brasileira
Biagi, Cláudia Perotto
2005
A Gruta das Orquídeas
Carlos, Antônio Carvalho, Vera Lúcia Marinzeck de
2007
A guarda compartilhada como medida de prevenção a alienação parental
Vale, Terezinha de Fátima Marques
2018
A guerra da Balaiada à luz do Direito
Marques, Benedito Ferreira
2013
A História da República
Pilagallo, Oscar
2019
A história da riqueza do ocidente: a transformação econômica no Mundo Industrial
Rosenberg, Nathan
1986
A ideia de justiça
Sen, Amartya
2011
A idéia de liberdade no século XIX: o caso brasileiro
Macedo, Ubiratan Borges de
1998
A ilusão da justiça
Kelsen, Hans
2000
A Imprensa do Maranhão no Século XIX: 1821-1900
Jorge, Sebastião
2008
A Interdição no Direito Brasileiro
Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
1981
A interpretação jurídica no pensamento de Ronal Dworkin: uma abordagem
Rodrigues, Sandra Martinha
2005
A intervenção do Ministério Público no Processo Civil brasileiro
Machado, Antônio C. da Costa
1998
A intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro
Machado, Antônio Cláudio da Costa.
1998
A invenção de uma vida
Bennis, Warren G.
1999.
A judicialização da política e das relações sociais no Brasil

1999
A jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático
Paula, Jônatas L. Moreira de
2002
A Jurisdição na Tutela Antecipada
Dias, Beatriz Catarina
1999
A justiça administrativa
Andrade, José Carlos Vieria de
2017
A justiça administrativa: lições
Andrade, José Carlos Vieira de
2002
A justiça de toga
Dworkin, Ronald
2010
A justiça e o Direito Natural
Kelsen, Hans
2001
A laje da raposa
Freire, Vitorino
1978
A lei
Bastiat, Frédéric
1987
A Lei 4.320 comentada
Machado Junior, J. Teixeira Reis, Heraldo da Costa
1990
A lei Maria da Penha na justiça : a efetividade da lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher /
Dias, Maria Berenice
2008
A lei seca mergulhada no direito: breves comentários arts. da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008
Sousa, José Carlos Pires de
2008
A Liberdade e o Advogado
Lima, Ernando Uchoa
1997
A Linguagem dos Pasquins
Jorge, Sebastião Barros
1998
A luta pelo direito
Jhering, Rudolf von
1998.
A Mansão da Pedra Torta
Carlos, Antônio (Espírito)
1995
A medida do universo
Asimov, Isaac
1986
A metamorfose
Kafka, Franz, Carone, Modesto,
1997
A metamorfose
Kafka, Franz
2003
A modernização da legislação do trabalho
Teixeira Filho, João de Lima
1994
A motivação da sentença no processo civil
Tucci, José Rogério Cruz e
1987
A Natureza Contramajoritária da Advogada: Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Democracia
Ferreira, Antonio Oneildo
2017
A natureza do processo e a evolução do direito
Cardozo, Benjamin N.
1956
A natureza jurídica do empréstimo compulsório no sistema tributário nacional
Ribeiro, Maria de Fátima
1985
A Norma Jurídica e as Isenções Tributárias
Costa, Eliud José Pinto da
2000
A nova era das marcas jurídicas: como construir uma advocacia de sucesso!
Bertozzi, Rodrigo.
2010
A nova execução: comentários à lei nº 11.232, 22 de dezembro de 2005

2006
A nova execução de títulos extrajudiciais: comentários à Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006
Alvim, J.E. Carreira Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de.
2007
A nova execução fiscal: comentários à lei n 6.830 de 22 de setembro de 1980
Barros, Luiz Celso de
1981
A nova lei brasileira do cheque
Teixeira, Egberto Lacerda
1988
A nova Lei de investigação de paternidade: lei n° 8.560, de 29/12/1992
Oliveira, Leone lopes de
1994
A nova liberdade
Dahrendorf, Ralf

A OAB e os Direitos soociais: uma abordagem para o cidadão
Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal
2000
A OAB vista pelos advogados: pesquisa de avaliação da imagem institucional da OAB
Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal
2000
A obra escultórica de Newton Sá
Fortes, Raimunda
2001
A ordem dos advogados do Brasil e o estado brasileiro
Nina, Carlos Sebastião Silva. Ordem dos Advogados do Brasil.
2001
A ordem dos advogados do Brasil e o estado brasileiro
Nina, Carlos Sebastião Silva. Ordem dos Advogados do Brasil.
2001
A Ordem dos Advogados do Brasil e o estado brasileiro
Nina, Carlos Sebastião Silva. Ordem dos Advogados do Brasil.
2001
A Ordem dos Advogados do Brasil e o estado brasileiro
Nina, Carlos Sebastião Silva. Ordem dos Advogados do Brasil.
2001
A Ordem dos Advogados do Brasil e o estado brasileiro
Nina, Carlos Sebastião Silva. Ordem dos Advogados do Brasil.
2001
A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica
Grau, Eros Roberto
1998
A organização nacional
Torres, Alberto
1982-
A origem da família, da propriedade privada e do estado
Engels, Friedrich
1981
A origem das espécies
Darwin, Charles
1996
A origem do Universo
Barrow, John D.
1995
A origem e as transformações do Estado: IV : o fator econômico sistematizado, o Estado fascista
Moraes, Emanuel de
1998
A paixão segundo Alcântara e novos poemas
Cassas, Luís Augusto
2006
A Pandemia de 2020
Araújo, Aldy Mello de
2022
A parte geral do novo código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional
Tepedino, Gustavo.
2002
A participação do Governo no Exercício da Função Legislativa
Valle, Jaime
2004
A penhora
Marmitt,Arnaldo
1986
A penhora de quotas na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Marinho, Márcia Cristina de Oliveira Ferreira
2000
A política
Aristóteles
1995
A Ponderação de Interesses Tutela de Urgência Irreversível
Miranda Netto, Fernando Gama de
2005
A posse agrária sobre bem imóvel
Lima, Getúlio Targino
1992
A prática no foro
Souza, Newton Silveira de
[1985?]
A presidencia Campos Sales
Guanabara, Alcindo
1983
A Presidencia Wenceslau Braz: (1914-1918)
Cavalcanti, Pedro
1983
A Prestação de Contas na Jurisprudência
Menezes, José Carlos
1998
A produção da coisa pública: serviços públicos e cidadania na república ludovicense
Palhano, Raimundo
2017
A produção normativa do Poder Executivo: medidas provisórias, leis delegadas e regumentos
Sousa, Leomar Barros Amorim de
1999
A proibição de entrada de celular em presídio: comentários à lei n. 12.012/09
Ferreira, Carlos Lélio Lauria
[200-?]
A promessa
Weisgarber, Ann
2014
A propriedade e a ética do capitalismo: uma teoria sobre os fundamentos do Direito à propriedade e uma teoria sobre as origens do capitalismo
Martins, Rodrigo Baptista
1999
A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil
Trindade, Antonio Augusto Cançado
1998
A protecao juridica do consumidor
Almeida, João Batista de
1993
A prova no processo
Milhomens, Jônatas
1982
A quarta república: 1945-1964
Carone, Edgard
1972-
A querela dos diagnosticos
Lacan, Jacques
1989
A questão Bahá'í: a humanidade ferida
Delgado, Paulo
2000
A questão indígena 500 anos depois...
Tamer, Sérgio
2008
A questão nacional e a autonomia
Luxemburg, Rosa Bertelli, Antonio Roberto
1998
A questionável amoralidade de Apolônio Proeza
Viana, Waldemiro
1990
A razão no século XX
Saint-Sernin, Bertrand
1998
A realização do ideal de servir: rotary clubs

[198-?]
A redução da criminalidade
Tamer, Sergio
1998
A reforma da reforma: lei 10.352, de 26.12.2001/ lei 10.358, de 27.12.2001/ lei 10.444, de 7.5.2002/ lei 9.800, de 26.5.1999 (Lei do Fax) e lei 10.173, de 9.1.2001 (Lei dos idosos)
Dinamarco, Cândido Rangel
2003
A Reforma Decisiva: Que Reforma Política Precisamos

2015
A reforma do Código de processo civil
Bermudes, Sergio
1995
A reforma do código de processo civil: (leis 8.455, de 24/08/92, de 31/03/93; 8.710, de 24/09/93; 8.718, de 14/10/93; 8.898, de 29/06/94; 8.950, de 13/12/94; 8.951, de 13/12/94, 8.951 de 13/12/94; 8.952 de13/12/94 e 8.953, de 13/12/94)
Dinamarco, Cândido Rangel
1995
A reforma do Código de processo civil
Dinamarco, Cândido R.
1995
A reforma silenciosa da justiça

2006
A reinvenção do judiciário: coletânea de artigos publicados de 1996 a 1999
Ericeira, João Batista
2006
A relativização da coisa julgada versus segurança jurídica na investigação de paternidade e nos alimentos gravidícos
Aguiar, Márcia Cavalcante de
2011
A relíquia
Queiroz, Eça de
1980
A reparação nos acidentes de trânsito
Rizzardo, Arnaldo
1993
A reparação nos acidentes de trânsito
Rizzardo, Arnaldo
c2002
A república
Platão

A república dos sonhos
Piñon, Nélida
1997
A República Moderna: Proposta
France, Pierre Mendes
1963
A Republica que a revolucao destruiu
Castro, Sertorio de
1982
A República
Platão Nassetti, Pietro
2006
A Republica velha: II evolução política (1889-1930)
Carone, Edgard
1972-
A responsabilidade do Estado por Ato Jurisdicional e o Juiz: análise doa atos jurisdicionais e tutela provisória danosos sob enfoque das divergências doutrinárias, da Constituição e do Novo CPC
Pegado, Mário José de Assis
2017
A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas
Smith, Adam
c1996
A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas
Smith, Adam
c1996
A riqueza das nações: investigacao sobre sua natureza e suas causas
Smith, Adam
1983
A roda da vida: memórias do viver e do morrer
Kübler-Ross, Elisabeth
1998
A romana
Moraiva, Aberto
1982
A Saga de um Lutador: do Parnaíba ao Pericumã
Leite, José Márcio Soares
2006
A saga do herói bufão: odisséia de um nordestino danado d teimoso, flexível na queda e rápido no pulo qual gato desconfiado
Adelmo, Petrucio
2008
A segunda vitoria
West, Morris Ferro, Fernando de Castro.
[1982?]
A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução
Piçarra, Nuno
1989
A Setembrada ou A Revolução Liberal de 1831: Romance histórico
Abranches, Dunshee de
1933
A sociedade limitada no novo código civil
Coelho, Fábio Ulhoa
2003
A sociologia de Max Weber / Claudio José do Valle Miranda (tradutor) Sociologia: Pontos de Referência
Colliot-Thélène, Catherine
2016
A soma e o resto: um olhar sobre a vida aos 80 anos
Cardoso, Fernando Henrique
2012
A Súmula vinculante: do Suprema Tribunal Federal
Reis, Palhares Moreira
2009
A suspensão condicional do processo penal: nos tribunais, juizados especiais criminais e nas justiças comum e especializadas
Andrada, Doorgal Gustavo Borges de.
1996.
A técnica de advogar na área cível
Caldas, Gilberto
1980
A técnica do Direito: A técnica da cobrança judicial
Caldas, Gilberto
1984
A técnica do Direito: A técnica da defesa criminal
Caldas, Gilberto
1984
A técnica do Direito: A técnica da locação de imóveis (comercial e residencial)
Caldas, Gilberto
1984
A técnica do Direito: A técnica de interpor Recursos Cíveis
Caldas, Gilberto
1984
A técnica do Direito: A técnica de propor ação de separação e divórcio
Caldas, Gilberto
1984
A técnica do Direito: A técnica de propor Ações Civeis
Caldas, Gilberto
1984
A técnica do Direito: A técnica de propor ações possessórias e reivindicatórias
Caldas, Gilberto
1984
A técnica do Direito: teoria geral das Ações
Caldas, Gilberto
1984
A tentação do impossível: Victor Hugo e Os miseráveis
Vargas Llosa, Mario Wacht, Paulina Roitman, Ari
2012
A teoria das formas de governo
Bobbio, Norberto
2001
A terceira República (1937-1945)
Carone, Edgard
1976
A transação no direito civil
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1985
A tutela ambiental do ar atmosférico
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2002
A tutela dos transplantes sob a ótica dos direitos da personalidade
Silva, Nilson Tadeu Reis Campos; Serra, Márcia de Fátima
2017
A última colheita
Soares, Luiz Alfredo
2002
A única esperança: encontre o real sentido da vida
Bullón, Alejandro
2014
A universidade esquecida
Araujo, Aldy Mello de
2011
A utopia: o tratado da melhor forma de Governo
Morus, Tomás
2007
A utopia: o tratado da melhor forma de Governo
Morus, Tomás
2007
A Velhice do Padre Eterno
Junqueiro, Guerra
2005
A velocidade da luz
Cercas, Javier Molina, Sérgio,
2013
A verdade de cada um
Lucius (Espírito)
1996
A verdade e as formas jurídicas
Foucault, Michel Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2005
A vez da caça
Viana, Waldemiro
2015
A Viagem sem Regresso
Montello, Josué
1993
A vida como é que é... o adolescente em conflito com a lei

1998
A vida de Gonçalves Dias
Pereira, Lúcia Miguel
2016
A vida de lazarilho de tormes e de suas fortunas e adversidades
Carpeaux, Otto Maria
1984
A vida do espírito
Arendt, Hannah
2009.
A vida religiosa do beato Carlos da Áustria: último Imperador da monarquia Austro-húngara
Brizi, Giovanna
2014
A Vida Turbulenta de José do Patrocinio
Magalhães, R. Junior
1972
A Vigésima Jaula
Machado, Nauro
1974
A vinculacao do juiz no processo penal
Silva, Marco Antonio Marques da
1993
A voz da experiencia: experiencia, ciencia e psiquiatria
Laing, R. D
1988
Abandono afetivo nas relações de família: há responsabilidade civil?
Aguiar , Márcia Cavalcante de
2014
ABC do Direito Penal
Souto, Maria Stella Villela
1957
ABC do processo penal
Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes
1990
ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado: Agravo de Instrumento , Apelaçao, Embargos Infringentes de Ofício
Cardoso, Hélio Apoliano

Aborto e infanticídio
Fernandes, Paulo Sérgio Leite
1984
Abuso de autoridade: notas de legislação, doutrina e jurisprudência à Lei 4.898, de 9.12.65
Freitas, Gilberto Passos; Freitas, Vladimir Passos
1995
Abuso de poder nas eleições: a inefetividade de investigação judicial eleitoral
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
2005
Abuso de poder nas eleições: meios de coibição
Garcia, Emerson
2000
Academia Maranhense de Letras: livro do centenário 1908/2008

2009
Ação civil pública: lei 7.347/85; reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação
Milaré, Édis
1995
Ação Civil Pública Trbutária: (In) constitucionalidade da medida provisória nº 2.180-35/2001.
Rodrigues, João Paulo Souza
2017
Ação cultural para a liberdade: e outros escritos
Freire, Paulo
1978
Ação de alimentos: teoria em comentários didáticos, prática com roteiros e formulários ilustrativos, jurisprudência, legislação
Covello, Sergio Carlos
1994
Ação de despejo
Caldas, Gilberto
1992
Ação de Divisão e Demarcação de Terras e Institutos afins
Borges, Antonino Moura
2007
Ação de execução fiscal
Campos, Ronaldo Cunha
1989
Ação de impugnação do mandato eletivo
Costa, José Rubens
2004
Ação Declaratória: Principal e incidente
Barbi, Celso Agrícola
1987
Ação discriminatória
Assis, Jacy de
1978
Ação humana: um tratado de economia
Von Mises, Ludwig
2010
Ação monitória e temas polêmicos da reforma processual
Alvim, J. E. Carreira
1995
Ação penal condenatória
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
1998
Ação reivindicatória: teoria e prática
Haendchen, Paulo Tadeu Letteriello, Rêmolo,
1997
Ação rescisória
Dinamarco, Márcia Conceição Alves
2004
Ação rescisória e a retroatividade das decisões de controle de constitucionalidade das leis no Brasil
Rêgo, Bruno Noura de Moraes
2001
Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda
Silva, Bruno Freire e
2005
Acesso á Justiça Criminal: Núcleos Especiais Criminais Como Alternativa Consensual, Restaurativa e Dialógica na Persecução Criminal
Contelli, Everson Aparecido
2017
Acidentes do trabalho: prevenção e reparação
Campos, José Luiz Dias
1993
Ações constitucionais

2009
Ações desenvolvidas pela SEJAP/MA: janeiro de 2012 a fevereiro de 2013

2012
Ações e Recursos: petições de falências e concordatas
Guimarães, Acelino P.
1992
Ações eleitorais: teoria e prática
Silva, Amaury
2016
Ações prejudiciais à execução
Pereira, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues
2001
Administração de materiais: uma abordagem logística
Dias, Marco Aurélio P.
2019
Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística
Pozo, Hamilton
2017
Administração estratégica
Duane Ireland, R.
2017
Administração estratégica e vantagem competitiva
Barney, Jay B.
2011
Administração industrial e geral: previsão, organização, comando, coordenação, controle
Fayol, Henri
2015
Administração pública: foco nas instituições e ações governamentais
Matias-Pereira, José
2018
Administração pública na constituição de 1988
Mukai,Toshio
1989
Administrando em tempos de grandes mudanças
Drucker, Peter Ferdinand
1999
Admirável Mundo Novo
Huxley, Aldous
2003
Adoção no tempo e no espaço: doutrina e jurisprudência
Siqueira, Liborni
1993
Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral : uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil
Saraiva, João Batista Costa
2004
Advocacia: engenho e arte
Silva, Martiniano J.
1999
Advocacia Estratégica
Guedes, dr.Carlos Eduardo Paletta
2006
Advocacia: gestão, marketing e outras lendas
Selem, Lara
2008
Advocacia pública: carreiras da AGU, PGE ce PGM
Knijnik, Eduardo
2012
Advocacia Pública e Sociedade: primeiro congresso brasileiro de advocacia pública

1998
Advocacia trabalhista: direito processual, direito individual, direito coletivo, direito previdencial
Cardone, Marly A.
1996
Advocacia trabalhista para advogados iniciantes: um manual para o advogado iniciante na área trabalhista (fase de conhecimento)
Pretti, Gleibe
2011
Advogado: desafios e perspectivas no contexto das relações internacionais
OAB Conselho Federal da OAB Ordem dos Advogados do Brasil.
1997
Advogado: desafios e perspectivas no contexto das relações internacionais. -
OAB Conselho Federal da OAB Ordem dos Advogados do Brasil.
2000
Advogado: prerrogativa de prisão em sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar
Lima, Nereu
2002
Afonso Pena e Nilo Peçanha: a política do café com leite 1906-1910
Sant'Anna, Pietro
2019
Aforismo Jurídico
Parziale, Mariano
1994
Agosto: romance
Fonseca, Rubem
1990
Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil
Franzé, Luís Henrique Barbante
2006
Agravo interno
Mendonça Junior, Delosmar
2009
Alcântara: negociação do azul ou a castração dos anjos
Chagas, José
1994
Alcântara: no seu passado econômico, social e político
Viveiros, Jerônimo
1975
Alcântara: subsídios para a história da cidade
Lopes, Antônio
2002
Além da tutela: bases para uma nova política indigienista III


Alfageme de Santarêm
Garrett, Almeida

Almagerações: poesia
Farias, Elio
1985
Almagerações: poesia
Faria, Elio
1986
Almanak do Maranhão - 1849: Reedição fac-similar
Academia Maranhense de Letras Moraes, Jomar

Almas Mortas
Gógol Belinky, Tatiana
2003
Alterações ao Código Penal e Processual Penal: comentários às Leis
Lima Filho, Altamiro Araujo
1996
Alterações do CPC comentado: aspectos processuais trabalhistas e civis
Oliveira, Francisco Antonio de
1997
Aluísio Azevedo, vida e obra: O verdadeiro Brasil do século XIX
Mérian, Jean-Yves
1988
Amazônia: análise jurídica do desmatamento
Tamer, Sérgio
2008
Amazônia na Monarquia Hispânica: Maranhão e Grão - Pará nos tempos da União Ibérica (1580-1655)
Cardoso, Alírio
2017
Ana Jansen, rainha do Maranhão
Moraes,Jomar/org
1999
Anais da XIII conferência Nacional da OAB
Anais da XIII conferência Nacional da OAB
1991
Anais da XVII Conferência nacional dos advogados justiça: realidade e utopia
Conferência nacional dos advogados justiça
2000
Anais do seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão da Ufma

2018
Anais do seminário do centenário da Faculdade de Direito do Maranhão da UFMA

2018
Anchieta
Thomaz, Joaquim
1981
Anotacoes ao Codigo civil brasileiro
Miranda, Darcy Arruda
1993
Anotacoes ao Codigo civil brasileiro: arts 928 a 1.807
Miranda, Darcy Arruda
1993
Anotacoes ao Codigo civil brasileiro: arts. 485 a 827
Miranda, Darcy Arruda
1987-1993
Another system is possible: reforming brazilian justice

2012
Ansiedade: como enfrentar o mal do século
Cury, Augusto
2014
Antecipação da Tutela: Da Tutela Cautelar á Técnica Antecipada
Mitidiero, Daniel
2014
Antecipação da tutela no Código de defesa do consumidor: tutela individual e coletiva
Cunha, Belinda Pereira da
1999
Antes que os pássaros acordem: romance
Montello, Josué
1987
Antologia da Academia Maranhense de Letras: 1908-1958

2008
Antologia da justiça Federal/Ma: poesia, conto, crônica

2001
Antologia de poesia maranhense

2000
Antologia de provérbios: 270 provérbios de A a Z, mais 500 correspondentes em 5 idiomas
Valle, Alvaro Valle, Álvaro,
1996
Antologia do adeus

2000
Antologia Moderna: Ensaios Critícos
Anselmo, Manuel
1937
Antologia poetica
Campos, Álvaro de
2016
Antropologia Jurídica
Palma, Rodrigo Freitas
2019
Aphorismos de guerra: a defesa racional
Machado, Xavier
1900
Apologia de Sócrates: xenofonte
Sócrates
1999
Apontamentos de direito coletivo
Belfort, Fernando
2005
Aposta arriscada
Francis, Felix
2014
Apresentação da literatura brasileira
Litrento, Oliveiros
1974
Apresentação de trabalhos escolares
Becker, Fernando
1978
Apuração de haveres dos sócios: diretrizes jurídicas
Barufaldi, Alexandre
2021
Aquele verde tão verde: poemas e crônicas
Sarney, Evandro

Arbitragem: mediação, conciliação e negociação
Scavone Junior, Luiz Antonio
2020
Arbitragem privada internacional no Brasil: depois da nova Lei 9.307, de 23.09.1996 : teoria e prática
Rechsteiner, Beat Walter
2001
Ares: a moderna poesia da poesia moderna
Lima, Renata Maria Chaves
2008
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999
Mendes, Gilmar Ferreira Instituto Brasiliense de Direito Público.
2011
Ars Latina: curso prático da língua latina

2001
Arte de cosinha
Matta, João da
2017
Arte e Devoção
Bittencourt, Joana
2015
Arte, folclore, subdesenvolvimento
Barros, Sousa
1977
Arthur Bernardes: a nação sob estado de sítio
Sant'Anna, Pietro
2019
Artigos em homenagem ao centenário do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Ferreira, Antonio Oneildo (org.). Corrêa, Rossini (org.).
2018
Artigos em homenagem ao centenário do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Ferreira, Antonio Oneildo (org.). Corrêa, Rossini (org.).
2018
Artigos em homenagem ao centenário do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Ferreira, Antonio Oneildo (org.). Corrêa, Rossini (org.).
2018
Artigos em homenagem ao centenário do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Ferreira, Antonio Oneildo (org.). Corrêa, Rossini (org.).
2018
As 48 leis do poder
Greene, Robert Elffers, Joost.
2000
As armas e os barões assassinados
Chagas, José
2000
As Caetanas vão à luta: feminismo e políticas públicas no Maranhão
Ferreira, Mary Grupo de Mulheres da Ilha (MA)
2007
As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes:possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro / Vânia Cardoso André de Moraes (coord)

2016
As duas espanhas e o Brasil
Costa, Tarcísio
c2009.
As Elites Políticas: questões de teoria e método
Perissinotto, Renato Domingos Costa, Luiz Massimo, Lucas
2023
As grandes heresias
Belloc, Hilaire
2009
As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias
Chevallier, Jean Jacques
1998
As ideias de Durkheim: Octávio Mendes cajado trad.
Giddens, Anthony

As ideologias e o poder em crise
Bobbie, Norberto
1995
As inovações no Código de Processo Civil: juizado especial cível
Theodoro Júnior, Humberto
1996
As inovações no Código de Processo Civil: juizado especial cível
Theodoro Júnior, Humberto
1996
As intermitências da morte: romance
Saramgo, José
2005
As lacunas no direito
Diniz, Maria Helena
2002
As linhas rectas do direito
Costa, José de Faria
[201?]
As lutas sociais vividas: história-política-medicina
Sarmento, Krishnamurti
2006
As maiorias acionárias e o abuso do direito
Scisinio, Alaôr Eduardo
1998
As misérias do processo penal
Carnelutti, Francesco
1995
As modificações do código de processo civil: breves anotações
Reis, Novély Vilanova da Silva
1995
As novas estruturas políticas brasileiras
Valle, Álvaro
1977
As novas fronteiras do Direito
Rodrigues, Cunha
[201?]
As novas prioridades do estado brasileiro: posse da Diretoria do Conselho Federal da OAB, Triênio 1998-2001 : discursos
Lima, Ernando Uchoa Castro, Reginaldo Oscar de. Cardoso, Fernando Henrique, Ordem dos Advogados do Brasil.
1998
As palavras e o sonho: uma visão do liberalismo social
Tamer, Sérgio Victor
2000
As palavras e o sonho: uma visão do liberalismo social
Tamer, Sérgio Victor
2000
As palavras e o sonho: uma visão do liberalismo social
Tamer, Sérgio Victor
2000
As palavras e o sonho: uma visão do liberalismo social
Tamer, Sérgio Victor
2000
As palavras e o sonho: uma visão do liberalismo social
Tamer, Sérgio Victor
2000
As palavras e o sonho: uma visão do liberalismo social
Tamer, Sérgio Victor
2000
As palavras e o sonho: uma visão do liberalismo social
Tamer, Sérgio Victor
2000
As palavras e o sonho: uma visão do liberalismo social
Tamer, Sérgio Victor
2000
As palavras e o sonho: uma visão do liberalismo social
Tamer, Sérgio Victor
2000
As políticas agrárias
Gadille, Rolande
1974
As profecias sem mistério
Paiva Netto, José de
1998
As seis lições
Mises, Ludwig von
2009
As sete maiores descobertas científicas da história e seus autores
Brody, David Eliot Brody, Arnold R.
2000
As teorias econômicas: um guia de leitura
Delfaud, Pierre
c1987
As três irmãs
Tchekhov, Anton
2002
As vidas de Chico Xavier
Maior, Marcel Souto
2003
Aspectos do direito constitucional contemporâneo
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2003
Aspectos estilísticos na colocação do adjetivo
Malheiros, Iraci de Jesus Barros
1982
Aspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança ação cautelar, ação civil pública, ação popular: de acordo com o novo ordenamento jurídico constitucional em vigor, especialmente a lei n° 8.437/92, incluindo mais de 200 acórdãos recentes, toda a legislação sobre liminares e a doutrina de mais de 100 autores relativa ao tema.
Friede Roy Reis
1993
Aspectos fundamentais das medidas liminares: em mandado de segurança ação cautelar, tutela específica, tutela antecipada
Friede, Reis
1996
Aspectos jurídicos da licitação
Dallari, Adilson Abreu
2006
Aspectos modernos de direito comercial: estudo e pareceres
Requião, Rubens
1976-1988
Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro

2019
Aspectos polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis: de acordo com a Lei 10.352/2001
Nery Jr., Nelson
2002
Aspectos psicológicos da atividade jurídica
Zimerman, David E. Coltro, Antônio Carlos Mathias
2002
Aspectos psicológicos na prática jurídica
Zimerman, David E. Coltro, Antônio Carlos Mathias Bizzi, Idete Zimerman Suannes, Adauto Alonso S.,
2018
Assassinato de reputações: um crime de Estado
Tuma Jr., Romeu
2013
Assim falou Zaratustra
Nietzsche, Friedrich Wilhelm
2006.
Assitência litisconsórcio: repertório de jurisprudência e doutrina
Alvim, Arruda
1986
Astrologia e suas vidas passadas: Astrology and your past lives
Avery, Jeanne Ibañez, Luiza
1988
Atividade de Inteligência e Legislação Correlata: Série Inteligência Segurança e Direito , Com comentários Estratégia Nacional de Inteligência (ENINT)
Gonçalves, Joanisval Brito
2018.
Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporaneo e na constituicao de 1988
Clève, Clèmerson Merlin
1993
Atividade Policial: Aspectos Penais , Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais
Greco, Rogério
2018
Ativismo Judicial: análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano
Grostein, Julio
2019
Ativismo judicial e controle de constitucionalidade: impactos e efeitos na evolução de democracia
Oliveira, Emerson Ademir Borges
2015
Ativismo Judicial no Processo Civil: Limites e Possibilidades Constitucionais
Paula, Alexandre Sturion de
2012
Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos
Ramos, Elival da Silva
2015
Ato administrativo
Oliveira, Regis Fernandes de,
1992
ato administrativo e direitos administrados
Melo, Celso Antônio Bandeira de Melo
1981
Atos políticos e direitos sociais nas democracias: um estudo sobre o controle dos atos políticos e a garantia judicial dos direitos sociais
Tamer, Sergio Tamer
2005
Atos políticos e direitos sociais nas democracias: um estudo sobre o controle dos atos políticos e a garantia judicial dos direitos sociais
Tamer, Sergio Victor
2005
Atos políticos e direitos sociais nas democracias: um estudo sobre o controle dos atos políticos e a garantia judicial dos direitos sociais
Tamer, Sergio Victor
2005
Atos políticos e direitos sociais nas democracias: um estudo sobre o controle dos atos políticos e a garantia judicial dos direitos sociais
Tamer, Sergio Victor
2005
Atos Políticos e Direitos Sociais Nas Democracias: Um estudo Sobre o Controle dos Atos Políticos e a Garantia Judicial dos Direitos Sociais
Tamer, Sergio Victor
2005
Atração: O que pode acontecer quando dois adversários se apaixonam?
Delinsky, Barbara Coutto, Maria de Fátima Oliva de
2008
Atualidades jurídicas
Diniz, Maria Helena.
2000.
Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares
Carneiro, Athos Gusmão
2008
Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares
Carneiro, Athos Gusmão
1995
Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares: atualizada conforme as leis de reforma do CPC, inclusive as leis n.9.139, de 30.11.1995, e n. 9.245, de 26.12.1995
Carneiro, Athos Gusmão
1996
Audiência, instrução e julgamento
Oliveira, Vallisney de Souza
2001
Audiência, Instrução e Julgamento
Oliveira, Vallisney de Souza
2001
Audiências cíveis
Gianulo, Wilson
2005
Augusto: o imperador deus
Massie, Allan Samuda, Flavia Maria.
2005
Auto da Barca do Inferno
Vicente, Gil
1997
Autobiografia
Peixoto, José Luís
2019
Autogoverno e controle do judiciário no Brasil: a proposta de criação do conselho nacional de justiça
Costa, Flávio Dino de Castro e
2001
Autoridade e poder
Chacon, Vamireh
1979
Autorizacao administrativa: de acordo com a Constituicao Federal de 1988
Pompeu, Cid Tomanik.
1992
Autorização de trabalho a profissionais estrangeiros no Brasil: legislação base
Ministério do Trabalho e Emprego

Averbações e Cancelamentos no Registro de Imóveis: doutrina e prática
Balbino FIlho, Nicolau
2007
Averbações e cancelamentos no registro de imóveis: doutrina e prática
Balbino Filho, Nicolau,
2008